Até
o início de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um total de 1.399
pessoas pelos chamados atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
As
penas totais acumuladas ultrapassam centenas de anos. Para os envolvidos em
crimes graves (tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de
Estado, etc.), as penas variam de 3 a 27 anos de prisão.
Mais
de 200 pessoas foram condenadas a penas elevadas, muitas passando de 12 a 14
anos de prisão. Outros envolvidos foram condenados por incitação e associação
criminosa, com penas alternativas (tornozeleira, prestação de serviços, multa).
Além das condenações, 502 pessoas admitiram a prática de crimes menos graves e
fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).
Neste momento, 29 pessoas estão presas preventivamente e 112 cumprem prisão definitiva, ou seja, com julgamento já encerrado e em fase de cumprimento da pena. Outras 44 pessoas — investigadas ou acusadas — estão em prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica. (Dados do STF).
