quarta-feira, 30 de setembro de 2020

O leilão da vaga do Supremo Tribunal Federal

A justiça é a mesma em toda parte: é a conveniência do mais forte.

Platão - A República


Na campanha presidencial de 2018, os apoiadores do candidato Jair Bolsonaro, aqueles que defendiam o combate rigoroso à corrupção, apontavam o nome juiz Sérgio Moro como futuro ministro da Justiça. E passou, em pouco tempo, a ser um dos temas preferidos daqueles que, como eu, votaria no capitão para que ele cumprisse sua promessa de atacar com vigor a corrupção endêmica no país, não transigir com a corrupção, de jeito algum, e com destaque para a nova política, que não iria entrar mais no jogo do toma-lá-dá-cá, que é a fonte de toda a bandalheira que assola o Brasil.
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Bom, você sabe no que deu essa coisa. Ficou o dito pelo não dito, Bolsonaro abandonou suas promessas e passou a ser tutelado pelos mais ferrenhos corruptos da República. Nova política que nada; o presidente, depois de fazer todas as besteiras que conseguiu e se vê prestes a ser colocado para fora do cargo, resolver dar o abraço dos afogados, agarrando na pior escória política do Congresso Nacional, para se manter no poder. Como se diz: deu os anéis para não perder os dedos.
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Além dos problemas políticos, o clã Bolsonaro começou a ser desmascarado e debaixo daquela capa de honesto iria surgir uma família envolvida em muitos crimes de corrupção, caixa 2, rachadinha, lavagem de dinheiro, envolvimento com milicianos e outros crimes que só o tempo e as investigações da Polícia Federal serão esclarecidos.
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Mas, para tentar proteger-se a proteger seus filhos e mulher, jogou fora seu compromisso com o ex-juiz Sérgio Moro, ao tomar de volta a carta branca que havia lhe dado para escolher seus auxiliares e passou a querer trocar cabeças da PF que investigavam seu filho 01, envolvido em diversos crimes. Moro, que tinha a promessa de Bolsonaro de ser indicado a uma vaga no STF, pediu demissão do cargo de ministro, para não se deixar envolver com o crime organizado, que parece habitar o Palácio do Planalto.
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Sérgio Moro, que havia largado 22 anos de magistratura com a promessa de apoio para o efetivo combate ao crime organizado e a corrupção, saiu de cabeça erguida e ganha, dia-a-dia mais e mais adeptos de sua honradez, com chamado para que venha concorrer em 2022 à Presidência da República, contra o canalha-mor da República, Jair Bolsonaro.
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Com Moro fora do páreo à vaga do STF, esta passou a ser usada como moeda de troca: o presidente vai dar a vaga a quem se comprometer com ele acima da lei e da ordem, como fez o procurador-geral da República, Augusto Aras, que não foi indicado por seus pares à lista tríplice, mas vendeu sua alma para o clã Bolsonaro em troca de um cargo.
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Primeiro, Bolsonaro sinalizou que seria indicado seu novo ministro da Justiça, André Mendonça, o terrivelmente evangélico. Durou pouco. Depois, veio o nome de seu ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Durou pouco. Ontem (30/9), surgiu mais um candidato à vaga de ministro Celso de Melo, que deixará a corte no dia 13 de outubro: Kássio Nunes, desembargador do TRF-1, que já esteve com Bolsonaro em reunião com Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Só por isso já dá uma ideia do quanto Bolsonaro regrediu em sua promessa de combater a corrupção. Ele quer mesmo é não ser preso, não ver qualquer de seus parentes preso e destruir a Lava Jato e o STF. Bolsonaro é farinha do mesmo saco da corruptela brasiliense e somente os muito ingênuos ou cafajestes acreditam neste canalha.
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E o leilão à vaga no STF continua: quem vai prometer ao presidente da República maior proteção ao seu clã criminoso? 

É assim que as coisas acontecem em Brasília

O desembargador Kassio Marques reuniu-se com Jair Bolsonaro para reivindicar uma vaga no STJ, no lugar do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.

Segundo O Globo, porém, ele “foi surpreendido ao ser interrompido pelo presidente, que lhe questionou sobre seu interesse de integrar o STF (…).

Após a conversa reservada, ele foi chamado para ir à casa do ministro Gilmar Mendes, onde também estiveram Dias Toffoli, Davi Alcolumbre e Fábio Faria”.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Votar é fácil. Difícil é ser cidadão!

Sócrates foi o primeiro a evocar a filosofia do céu à terra, deu-lhe a cidadania nas cidades, introduziu-a também nas casas e obrigou-a a ocupar-se da vida e dos costumes, das coisas boas e das más.

Cícero

Às vezes, nos horrorizamos com os debates nas redes sociais, pela agressividade com que certas pessoas defendem seus políticos de estimação, mesmo que eles estejam fazendo merda. Isto não é razoável, mas é muito comum, porque as pessoas, às vezes, se envolvem a tal ponto que deixam de agir com a razão, para agir com o coração. É como uma doença, do tipo paixão.

As eleições municipais estão chegando e há um número recorde de candidatos tanto pra prefeito quanto para vereador, todos acreditando que vão ganhar e passar a usufruir das benesses do poder. Sim, pode acreditar: o que o político quer é o poder; o resto, se puder faz.

Por isso, a necessidade do eleitor ser melhor preparado antes de apertar o "confirma" e aprender que depois das eleições é que deverão ter início as suas verdadeiras ações: acompanhar o desempenho do eleito (presença nas reuniões, participação nos debates, apresentação de sugestões legislativas, execução do orçamento, rigor no gasto do dinheiro público, transparência) e muito mais.

Votar é fácil. Difícil mesmo é comparecer às reuniões da Câmara dos Vereadores, participar das reuniões da associação de seu bairro e cobrar dos políticos as promessas que fizeram quando candidatos, verificar como o prefeito municipal está gastando os recursos do município, acompanhar as obras feitas com recursos provenientes das emendas parlamentares.

Votar é fácil. Difícil é ter coragem de denunciar os malfeitos de vereadores e prefeito, que usam e abusam do poder. Não precisa esperar quatro anos para tirar ninguém do poder, basta reunir indícios fortes e levar até o promotor de Justiça, que ele se encarregará de reunir provas, com apoio da Polícia Civil ou Federal.

Votar é fácil. Difícil é deixar o comodismo de lado e participar de movimentos reivindicatórios legítimos, de ir para as ruas quando convocado por movimentos sociais, comparecer às reuniões semanais da Câmara dos Vereadores, dar uma olhada na prestação de contas do município.

Votar é fácil. Difícil está sendo engolir políticos que não cumprem o que prometeram. Ganharam o voto dizendo ser contra a corrupção e agora está cercado de malfeitores da vida pública. Difícil é ser cidadão, num país onde a Justiça está apinhada de gilmares, de lewandowskis.

É difícil, mas não é impossível. Nas próximas eleições, não se reocupe tanto com o candidato, se preocupe com você e o quanto está disposto a mudar e cumprir com sua obrigação de participar da vida comunitária, de fiscalizar os políticos, de não se intimidar e denunciar os malfeitores de sua cidade.

Pode acreditar: 99,9% dos políticos são corruptos e o 0,01% ainda está para ser descoberto. Você, agindo com cidadania é que fará a grande diferença.

domingo, 27 de setembro de 2020

Governo Bolsonaro quer derrubar proteção de manguezais e restingas

A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável.

Jean-Jacques Rousseau

Crédito da reportagem: André Borges (Terra/Meio Ambiente)

Mudanças abrem espaço para especulação imobiliária nas praias e ocupação de mangues para produção de camarão.

O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, 28, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste.                   

O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

"Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites até hoje. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas", diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, "para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente".

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de "não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo".

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

"Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada", afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que "as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições".

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental.

"O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho", diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. "Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador."

Órgão passou por mudanças e perdeu representantes de Estados e entidades civis em julho

O Conama - que é um órgão consultivo com poder de definir normas e critérios na área ambiental - foi desidratado em julho do ano passado em relação à sua estrutura anterior, concentrando nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. Por decisão de Salles, o Conama teve seus membros reduzidos de 96 para 23 representantes.

A composição anterior do órgão tinha o objetivo de dar maior representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte dos integrantes da sociedade era escolhida por indicação e outra, por eleição. Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. Os Estados também perderam representação. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.



domingo, 20 de setembro de 2020

Moro, testemunha de um crime!

O maior crime que um cidadão pode cometer contra a sociedade e a justa democracia é a idolatria a seus lideres políticos.

Capuano Thiago

Se preparem para ver o gado estrilar a toda contra o ex-juiz Sérgio Moro, depois que ele contar à Polícia Federal o que viu acontecer no Palácio do Planalto, no âmbito do Inquérito do STF que investiga as fake news e os movimentos antidemocráticos contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal.
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Moro foi convocado pela Polícia Federal como testemunha e, como tal, ele será obrigado a falar a verdade sobre o que lhe for perguntado. Por que ele foi intimado a depor? Muito simples: ele estava no governo quando o Gabinete do Ódio, comandado pelo filho "02" do presidente Bolsonaro, estava a todo vapor, mas o Carluxo depôs e disse que é tudo invenção, que não usam robôs para impulsionar postagens contra os supostos adversários do presidente e contra os que discordam da forma como o governo tem, de forma criminosa, agido em relação a alguns temas.
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A Polícia Federal vai querer saber se Moro tinha conhecimento da presença e atuação do filho do presidente no tal Escritório do Crime instalado na ante-sala da Presidência da Presidência da República e outros fatos que tenha presenciado no tempo em que dirigiu a área de Justiça e Segurança Pública.

"A oitiva é motivada em razão de Sérgio Moro ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz a nota divulgada pela defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo Rodrigo Sanches Rios, o depoimento deve ocorrer no próximo dia 2 de outubro, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Sérgio Moro será ouvido como testemunha, diz o advogado. (Fonte: G1)

E, claro, os criminosos obedientes a Bolsonaro tratarão de usar robôs e impulsionar postagens contra Sérgio Moro, pois ele é o grande adversário que o presidente terá nas eleições de 2022 e ele fará tudo para tentar destruir Moro, com o que não podemos aceitar. O clã Bozonaro precisa ser desmascarado e denunciado em todas as instâncias possíveis, pois ele planeja usar o dinheiro público e o Centrão para tentar se reeleger. 

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

O advogado Sérgio Moro incomoda muita gente!

O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.

Platão

O governo Bolsonaro não se aliou ao Centrão, antes da eleições de 2018, apenas por ter a leitura de que milhões de pessoas poderiam migrar o voto para ele, caso sustentasse como promessa de campanha o combate à corrupção, o que esses eleitores viam como a redenção do Brasil, tão espoliado pelos políticos corruptos e empresários inescrupulosos.

E o símbolo do combate à corrupção era o juiz Sérgio Moro, a quem Bolsonaro procurou capturar, a partir das inúmeras campanhas feitas por grupos bolsonaristas pedindo que o Ministro da Justiça fosse Sérgio Moro. Bolsonaro apenas se apropriou desta vontade popular para puxar para si o apoio de mais pessoas, que torcem para o Brasil sair deste eterno círculo vicioso de bandidagem política.

Bom, deu no que deu. Bolsonaro usou o prestígio de Sérgio Moro até quanto pode, ou seja, até que a PF batesse às portas de seu filho mais velho e, pelo que parece, atua como um tesoureiro da Famiglia Bozonaro,como numa verdadeira quadrilha familiar. Sérgio Moro, não concordando com isto, pediu para sair do governo, para não se submeter à corruptela palaciana.

Depois de deixar para trás 22 anos de magistratura, fora do governo, ele precisava continuar sua vida em outro trabalho. A primeira opção a ele dada pelo Conselho de Ética da Presidência da República, foi a Docência, durante o período de Quarentena, antes de assumir outro cargo. Mas, Moro é bacharel em Direito e, portanto, poderia também, depois de cumprir a quarentena, exercer a Advocacia e, para tanto, entrou com pedido de inscrição na OAB do Paraná.

A banca ligada a grandes corruptos logo estrilou, pedindo que a OAB do Paraná negasse a inscrição de Moro, o que é ilegal, mas que daria notícia negativa a Moro. A OAB, entretanto, não atendeu à ala dos criminosos advogados e concedeu a Sérgio Moro a inscrição mais que merecida no quadro de advogados da entidade.

Por exemplo, o advogado Ticiano Figueiredo, conselheiro federal da Ordem ligado ao advogado brasiliense Kakay, em grupo de Whatsapp, chamou a seccional da OAB no Paraná de “covarde” e que a entrega da licença ao ex-ministro da Justiça “envergonha a advocacia”.

Em nota, a OAB paranaense lamentou “a forma precipitada e o tom agressivo” da crítica de Ticiano. 

V. S. tem todo o direito de discordar das decisões da OAB/PR, mas, certamente, não deveria usar adjetivos pejorativos contra a OAB-PR e a advocacia paranaense, assim como contra os nossos conselheiros federais que tem história ilibada e ficha extensa de serviços prestados.

A advocacia e a OAB do Paraná são reconhecidas pelo respeito à legalidade, assim como pela defesa intransigente das prerrogativas, da valorização da advocacia, dos valores democráticos e, como sempre, por garantir a presunção de inocência e o devido processo legal.

Temos a convicção de que as palavras utilizadas merecerão sua reflexão para que, se achar prudente o fazer, possamos receber a sua retratação, que será muito bem recebida.

Neste sentido, concluímos afirmando que nos sentimos sim ofendidos pela sua postagem e repelimos veementemente os adjetivos utilizados. (Fonte: O Antagonista)

O texto é assinado pelos advogados Airton Martins Molina, Arthur Humberto Piancastelli, Flavio Pansieri, Graciela Iurk Marins, José Augusto Aaraujo de Noronha e Juliano José Breda.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

O Renda Brasil vira Arrenda "o" Brasil para o Centrão!

Bolsonaro troca o Renda Brasil pelo "Se Renda Brasil"

Paulo Tadeu - editor da Matrix Editora


A malandragem deste des (governo) Bolsonaro não tem limites, assim como parece ser inesgotável seu arsenal de pirotecnias para tentar enganar os idiotizados eleitores. 
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Depois de terceirizar para o Centrão a Anistia de quase 5 bilhões de reais para as igrejas, agora é a vez do "Renda Brasil" o maior programa eleitoreiro desde a criação do Bolsa Família, e que teve sua formatação entregue ao Congresso Nacional, o que dará aos partidos aliados do Planalto mais poder junto aos seus currais eleitorais (esta expressão nunca fez tanto sentido!), com a paternidade do Programa de Renda Mínima, chamado Renda Brasil, e que deverá virar Programa de Estado, ao ser incluído na Constituição Federal, como uma Emenda Constitucional.
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Isso é que é malandragem... Qual o parlamentar que vai querer ficar de fora da festa? E por que Bolsonaro optou por isso? Simples: precisa criar uma fonte de financiamento para o programa e ele não quer ser marcado como o presidente que reviveu a CPMF. E os corruptos do Congresso Nacional não perderão prestígio por isso, já que irão criar uma fonte de receita para manter a Renda Mínima de quase 50 milhões de pessoas. É a reeleição garantida!
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A safadeza é tão grande que um dia depois de vetar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o relator do Orçamento, deputado Márcio Bittar (MDB-AC), a incluir da Proposta Orçamentária de 2021 a criação de um programa social com a mesma função do renegado pelo presidente.
"Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço conversamos mais um pouco, eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou", disse Bittar. (Terra. PARAGUASSU, Lisandra; AYRES, Marcela. 16 set. 2020).  

Quanto às fontes de financiamento do novo programa eleitoreiro,o relator Bittar não quis comentar. Tudo de acordo com o script combinado com o presidente da República. Mas, como não há "Renda Brasil" de graça, todos nós pagaremos a conta da reeleição deste pilantra.

Então assim, não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas a semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa", explicou o relator.

E a cara desses pilantras nem queima:

"O projeto preparado, claro que ele vai voltar aqui para o presidente dar a última palavra. Mas, de qualquer maneira, a convicção é: tem que ser criado, o melhor é que se crie agora, não deixar para o ano que vem, para que esses milhões de brasileiros possam passar o Natal e Ano Novo mais tranquilos, sabendo que vai ter alguma coisa que vai lhes proteger", disse Bittar.

E claro, faturar votos nas eleições municipais deste ano e fortalecer os partidos com vistas às eleições majoritárias de 2022. Pode até não dá certo para todos, mas que tem gente demais no Brasil que gosta de ser enganado, não tenha dúvida!

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Sem surpresa alguma, Moro é atacado por ex-presidiário

 As dificuldades são o aço estrutural que entra na construção do caráter.

Carlos Drummond de Andrade

Lula passou para a história como chefe de Organização Criminosa e somente está solto porque o Supremo Tribunal Federal foi aparelhado por ele e pela ex-presidente Dilma, com ministros corruptos e aliados com criminosos de colarinho branco, somado ao ministro Gilmar Mendes, que mudou de posicionamento em relação à prisão depois de condenação em Segunda Instância, com o único e criminoso objetivo de manter impunes seus amiguinhos do PSDB, a quem tem empenhado seu poder para proteger a qualquer custo.
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O bandido-mor deste país, chamado Luis Inácio Lula da Silva, vendo que o ex-ministro Sérgio Moro se mantém querido junto à sociedade e muito à frente de Bolsonaro e do poste do PT, em entrevista ao blog DCM, sustentado pelo Partidos dos Trabalhadores, defendeu Bolsonaro e criticou Sérgio Moro por ter saído do governo atirando contra a interferência do presidente na Polícia Federal.
E por que o Moro achava que ele podia e o Bolsonaro não podia? Tenta ganhar a opinião pública mentindo outra vez”, afirmou Lula defendendo Bolsonaro.
Lula também atacou a Rede Globo de Televisão dizendo que ela "umas das principais mentoras da criminalização da política no Brasil, por meio de sua relação com a operação Lava-Jato". Ele também acusou a Rede Globo de estar trabalhando na criminalização da política. Esta é a nova mentira que os corruptos inventaram; eles roubam, são acusados de corruptos e seus crimes são descobertos e passam a dizer que isto tudo é para criminalizar a política. 

Nada disso, porém, é novidade. Lula ataca como estratégia de defesa, para sustentar a falácia de que é um perseguido da força tarefa da Lava Jato, que a Justiça faz vista grossa para a força tarefa de Curitiba e que ele vai provar sua inocência. 
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Assim como Bolsonaro consegue se manter com boa aprovação, mesmo aliado com a escória da política, que é o Centrão, Lula tenta se manter na mídia pregando as suas mentiras, que somente convencem seus idiotizados. 

E, por falar em Bolsonaro, o STF formou maioria para declarar como inconstitucional o voto impresso. Entenda:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a adoção do voto impresso, ao concluir que a medida viola o sigilo e a liberdade do voto. O julgamento foi encerrado às 23h59 da última segunda-feira (14) no plenário virtual do STF, uma plataforma online que permite que os ministros analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência. 

Em 2018, o plenário do STF já havia decidido suspender a implantação do voto impresso nas eleições daquele ano, atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Agora, o tribunal revisitou o tema ao analisar o mérito de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Acompanharam o relator os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber seguiu os colegas com ressalvas. O presidente do STF, Luiz Fux, por sua vez, se declarou suspeito.

MORAL DA HISTÓRIA

Depois de 28 anos como deputado federal, agora pode-se dizer: Bolsonaro não conseguiu ter uma lei sua em vigor. Produção zero. Mas, os ganhos pessoais e para a família ainda estão em fase de descoberta pela Polícia Federal.

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Moro é a personalidade política mais bem avaliada.

Qualquer um pode julgar um crime tão bem quanto eu, mas o que eu quero é corrigir os motivos que levaram esse crime a ser cometido.

Confúcio

Pesquisa de opinião pública XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (14) mostra que os covardes ataques sofridos pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vindos das hordas bolsonaristas e petistas - assim mesmo, unidos como irmãos siameses - tem causado danos à sua imagem, mas que Moro continua sendo a personalidade política mais bem avaliada pelos brasileiros e Bolsonaro só aparece em quarto lugar, atrás do ministro Paulo Guedes. do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

De acordo com 48% dos entrevistados, a economia brasileira está no “caminho errado” – em agosto, essa era a avaliação de 46%. Outros 38% acham que a economia brasileira está no “caminho certo” e 13% não souberam responder.

E Bolsonaro ainda sobrevive porque quatro a cada dez pessoas entrevistadas disseram ter recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo. Para quase metade dos brasileiros (47%), a decisão de Bolsonaro de manter o benefício até o fim do ano, mas com valor de R$ 300, foi “boa” ou “ótima”, aponta a pesquisa. Um quarto (25%) respondeu que a decisão foi “ruim” ou “péssima” e outro quarto (24%). Isto, claro, fará com que Bolsonaro seja ainda mais populista e acabe logo com a promessa de ser um governo liberal. Tudo pela reeleição em 2022.

Quanto à atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, 49% consideram ruim e péssima, 19% regular e 28% ótima e boa.

Essa percepção, porém já foi pior. Em maio, 58% achavam a atuação do presidente ruim ou péssima e 21% ótima e boa e 19% regular

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Bolsa Família é coercitiva; Renda Brasil é constitucional

Agradeço ao destino por ter-me feito nascer pobre. A pobreza foi-me uma amiga benfazeja; ensinou-me o preço verdadeiro dos bens úteis à vida, que sem ela não teria conhecido. Evitando-me o peso do luxo, devotou-me à arte e à beleza.

Jacques Anatole François Thibault (Anatole France) escritor francês


Quando Lula iniciava seu governo, em 2003, o deputado federal, Jair Messias Bolsonaro, disse em discurso proferido na Câmara dos Deputados, que a discussão sobre o auxílio do Estado à população mais pobre entulharia o Congresso Nacional de projetos e que já havia passado da hora de se discutir uma política séria de controle de natalidade:
Já está mais do que na hora de discutirmos uma política que venha conter a explosão demográfica, caso contrário ficaremos apenas votando nesta Casa matérias do tipo Bolsa Família, empréstimos para pobres, vale-gás, etc.

Controlar o nascimento de mais "pobres" era a grande obsessão de Jair Bolsonaro. Em um de seus discursos feito em julho de 2008, ele chegou a atacar a Educação para os pobres afirmando que não acreditava que a educação fosse solução para os problemas do país:

Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos.

No dia 14 de outubro de 2014, em outro de seus discursos, Jair Bolsonaro atacava ferrenhamente o PT por este, em sua concepção, estar criando uma divisão de classes no país e fez a defesa dos mais ricos e atacou as ações "protecionistas" do governo: 

É um Governo que joga ricos contra pobres, como se os ricos fossem os vilões. Temos que lembrar apenas uma coisa: se os ricos deixarem de produzir, os pobres deixam de receber aquilo que o Governo lhes dá em forma de esmola, o que é um crime.

Para Bolsonaro, a continuar aquele estado de coisas, em 2018, o Partido dos Trabalhadores teria tanto eleitor recebendo as migalhas do Bolsa Família, que iria novamente ganhar fácil as eleições:

(...) E detalhe: todos nós estamos no mesmo barco. Não teremos mais eleições livres em nosso País. Teremos em 2018, sim, a homologação das candidaturas, em que o PT escolhe o nome e corre para o abraço, nem faz mais campanhas, porque a base de pessoas pobres que o PT vem criando cresce cada vez mais. A única coisa que eu elogio no PT é que ele realmente gosta de pobres. Quanto mais pobre houver no Brasil, melhor para o PT. (...)

No dia 15 de  agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro voltava a atacar o Programa Bolsa Família:

Eu lembro que, num debate de 2014, uma candidata bateu no peito e disse que 'no nosso governo 50 milhões de pessoas vivem do Bolsa Família'. Obviamente, muita gente humilde necessitava até disso daí. Mas outra parte, não. Porque não era também estimulada a sair desse tipo de condução coercitiva, vamos por assim dizer.

Nada melhor do que sentir o gostinho do Poder para mudar de ideia radicalmente, especialmente se isto pode significar continuar no poder, em um segundo mandado, que prometeu, na campanha, extinguir, mas que agora não quer nem ouvir falar disso e só trabalha para se reeleger em 2022, mesmo que para isto tenha que aumentar o número de beneficiados da ajuda do governo, já prevendo a inclusão de mais 8 milhões de beneficiários no Bolsa Família. Ops! Renda Brasil e, de preferência, constando na Constituição Federal como Programa de Governo, não somente reelegendo o clã Bolsonaro, mas eternizando o "padastro dos pobres"

Brasília - O governo federal negocia a inclusão no texto da Constituição os principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. O líder do governo no SenadoFernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo cidadão brasileiro.

Bezerra antecipou que a ideia é incluir os conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, que traz medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, o mecanismo que atrela o aumento das despesas à inflação;

"Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima", afirmou. (O Dia - 13 set. 2020)

Nada melhor do que o gosto pelo Poder!

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Operação Lava Toga: deu a louca em Zeus!

 Enquanto o povo tratar político feito celebridade, continuará a ser tratado feito gado.

Jáder Medeiros

O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mensalão - marco na mudança de comportamento da sociedade brasileira frente aos crimes de colarinho branco e em relação à própria atuação política.

A obra também relata o envolvimento pessoal com partidos e políticos, fatos suspeitos e até criminosos envolvendo ministros da Suprema Corte e como isto tudo afeta o posicionamento deles em relação ao efetivo combate à corrupção, tão esperado pela sociedade.

Antes do julgamento do mensalão, descrito em resumo na introdução do livro, nunca se tinha visto tanta gente acompanhando e, com tanto interesse, o longo julgamento, em muitas tardes de audiência na TV Justiça e que fez, definitivamente, “o gigante acordar” e as pessoas passarem a agir como atores na luta contra a corrupção endêmica que tomou conta do país.

Entretanto, enquanto os brasileiros torciam como num campo de futebol pela condenação (ou, uns poucos, pela absolvição) dos mensaleiros, os políticos descobriam novas formas e mais eficazes de assaltar os cofres públicos, o que foi descoberto com o advento do chamado petrolão, que envolvia não somente o Partido dos Trabalhadores, como no caso do mensalão, mas todos os partidos que davam sustentação ao governo petista e que, por isso, se acharam no direito de também sangrar os cofres públicos.

 Aliás, as investigações da Lava Jato, que começaram em 2009, coincidem com a época em que o Supremo Tribunal Federal fazia a instrução criminal das ações contra os mensaleiros, cujo relator foi o ex-ministro Joaquim Barbosa.

A Operação Lava Jato foi bem recebida no âmbito do STF, pela maioria dos ministros, inclusive Gilmar Mendes, que fazia rasgados elogios ao trabalho desenvolvido pela força tarefa - sediada em Curitiba -, que teve a ousadia de mandar prender diversos políticos e empresários ligados ao esquema criminoso comandado pelo PT.

A coisa, porém, começou a tomar novos rumos quando as investigações do MPF avançaram sobre outros partidos, especialmente, sobre políticos do PSDB e MDB. Aí, o ministro Gilmar Mendes passou a militar ferozmente contra a Lava Jato, com ataques públicos aos procuradores da República, categoria a que ele já pertenceu, mas que sempre tentou amordaçar.

Como Gilmar Mendes é o mais falastrão dos ministros da Suprema Corte, ele também é o mais citado na obra, em situações tais que já motivou diversos pedidos de impeachment, sempre arquivados por presidentes do Senado Federal, por razões óbvias: a maioria dos políticos tem rabo preso com a Justiça e querem que seus processos continuem parados no STF.

O livro cita vários dos crimes de responsabilidade atribuídos a Gilmar Mendes e outros indícios de crimes que, se houvesse um conselho que julgasse ministros supremos, já o teria colocado para fora, pois envergonha qualquer tribunal, a permanência de magistrados com tal má reputação.

Mas não é somente Gilmar Mendes.

O livro aborda a atuação suspeita de outros ministros como Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que vêm somar com Gilmar Mendes, o rol de acusações por crimes de fraude eleitoral, manter jagunços em suas propriedades rurais, traficar influência em benefício próprio, enriquecimento ilícito, venda de decisões judiciais, crimes contra a ordem tributária e outros.

Na verdade, todos os ministros do Supremo são citados em algum capítulo da obra, com poucos sendo motivo de elogio e outros sendo motivo de protesto por sua atuação autoritária, como Alexandre de Moraes.

O principal objetivo da obra é escancarar para a sociedade o que ministros, usando de sua imunidade e do corporativismo que impera no Supremo, conseguem manter debaixo do tapete.

Já passou da hora de se fazer uma investigação séria no Judiciário brasileiro, mas, como isto até hoje não foi possível, a “Operação Lava Toga” dá a sua contribuição para mostrar à sociedade quem são, de fato, os ministros do Supremo que merecem aplausos e quem merece o impedimento, para que não continuem a fazer uso da toga para proteger seus corruptos de estimação e evitar que o Estado os atinja com investigações fiscais e policiais.


Acesse o link abaixo e conheça a obra e ajude a divulgá-la para que mais brasileiros possam se engajar nesta luta que deve ser de todos:

https://www.amazon.com/Opera%C3%A7%C3%A3o-Lava-Toga-louca-Portuguese/dp/B08HGZJN9Y/ref=tmm_pap_swatch_0?_encoding=UTF8&qid=&sr=

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

A ignorância e o mau exemplo matam mais do que o vírus

O melhor remédio e a melhor prevenção para a nossa saúde e de nosso planeta é a Educação; Use e abuse ela não tem contra indicação !

Raimundo Grossi

Vendo e ouvindo um grupelho que tenta imitar o presidente da República Jair Bolsonaro, em sua insensata atitude de anti-vacina e anti-máscara, sou levado a rever o que se passou no Brasil no início do século XX, que parece retratar o quanto nossa sociedade ainda precisa evoluir para se tornar, minimamente, comparável a países evoluídos.

Em meados de 1904, chegava a 1.800 o número de internações, devido à varíola, somente no Hospital São Sebastião, no Rio de Janeiro, então capital federal. Assim, sob o comando do cientista Oswaldo Cruz, foi instituída a vacinação obrigatória, vista como único meio para erradicar tantas doenças que acometiam a população. Mesmo assim, muita gente, mais ligada às camadas mais pobres e ignorantes não aceitava ser vacinada, o que ficou conhecido como a Revolta da Vacina. As vacinas, na época, eram produzidas com o uso de vacas e era, para muitos, esquisita a ideia de ser inoculado com esse líquido. E ainda corria o boato de que quem se vacinava ficava com feições bovinas.

Mas a ignorância não era produto apenas made in Brazil; nos Estados Unidos também se verificou, em 1918, movimentos contra o uso de máscara para o enfrentamento da Gripe Espanhola, pandemia que matou mais do que a Primeira Guerra Mundial, mas que alguns historiadores arriscam afirmar que a quantidade de óbitos chegou a 50 milhões.

Cem anos depois, quando a população brasileira deveria estar em um patamar mais elevado de educação, ressuscita-se as mesmas tresloucadas ideias de ser contra o uso de máscara e de criticar a vacinação contra a Covid-19.

Há quem diga, sem qualquer comprovação, que as máscaras são permeáveis demais para deter o vírus ou, pelo contrário, podem impedir a respiração. Essas e outras teorias sobre as máscaras continuam sendo espalhadas pelos que são contrários ao seu uso, apesar de já terem sido desmentidas por muitos cientistas há meses,mas, o mau exemplo do presidente da República - um ignorante que se orgulha de sua própria torpeza -, faz com que os imbecilizados por ele continuem a não usar a máscara, mesmo existindo uma lei que obriga o uso deste instrumento de prevenção. Mas como ele - Jair Bolsonaro -, não usa e incentiva outros a não usarem, aumenta o número de pessoas que saem às ruas sem se proteger contra o coronavírus e/ou infectando outras pessoas com a sua ignorância.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a máscara uma medida eficaz para limitar a propagação do coronavírus, associado com o distanciamento físico e a lavagem sistemática das mãos com álcool em gel ou sabão. E a máscara torna-se mais eficiente quando são utilizadas em massa, já que seus usuários protegem uns aos outros. Mas, vai dizer isto para quem ainda quer acreditar que a Terra é plana. Difícil!

Não se alie a este bando de ignorantes liderados pelo presidente Jair Bolsonaro e use máscara, não fique em aglomeração.

terça-feira, 8 de setembro de 2020

A reorganização do Sistema Criminoso Político

 

Eis a lacônica e burocrática resposta da Ouvidoria do CNMP, mas, isto não importa. O importante é que devem saber que nem todos estão do lado deles nesta cruzada contra a Lava Jato.


Aja como cidadão, protestando contra a corrupção. Comece por compartilhar este post em sua rede social. Chame seus amigos para se juntarem a nós nesta luta. Obrigado!

A PGR dos corruptos é o nosso maior pesadelo

O fato mais fundamental sobre as ideias da esquerda política é que eles não funcionam. Portanto, não devemos ficar surpresos ao encontrar a esquerda concentrada nas instituições onde as ideias não têm de trabalhar para sobreviver.

Thomas Sowell

O procurador da República Antônio Augusto Brandão de Aras, apesar de estar no Ministério Público desde 1987. era até pouco tempo, um desconhecido do público e com razão, já que pouca visibilidade conseguiu nestes mais de 30 anos de trabalho, somente aparecendo, de fato, quando pleiteou o cargo de procurador-geral da República junto ao presidente Jair Bolsonaro, a quem vendeu a alma em troca do cargo. Aras sequer apareceu entre os mais votados para compor a lista tríplice de indicação, mas conquistou o apoio do presidente por promessas que somente os dois e Deus sabem. 

Augusto Aras foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente. (Wikipédia)

Augusto Aras nunca teve de dizer aos seus pares porque gostaria de ser o procurador-geral, e entrou na Procuradoria-Geral como "homem de confiança" do presidente da República. jogando por terra todo o esforço dos últimos anos feito por bravos procuradores da República para tornar o Ministério Público Federal um órgão de ação independente contra o crime organizado e se esperava que o PGR fosse alinhado com as teses defendidas pela maior parcela da sociedade, que não mais tolera a roubalheira na política. Mas Aras preferiu o lado podre da história; ele virou as costas para seus companheiros de ofício para abraçar o que há de pior na política brasileira.

Augusto Aras seguindo o plano ditado por Jair Bolsonaro e seus aliados do Centrão, faz de tudo para destruir a Operação Lava Jato e proteger a escória política, que não aceita deixar de roubar o país e, principalmente, não admite ser punida, num país em que já não é preciso esconder do eleitor que é corrupto, como o es-prefeito de Cocal e que almeja novo mandato em 2020. Veja o vídeo! 


O que não dá para entender é ver como uma pessoa com 33 anos no serviço público, professor universitário em Brasília, se vende em troca de um cargo; e, mais, que este cargo seja usado contra toda uma sociedade para se autobeneficiar e encobrir a roubalheira da classe política, mesmo que, para isto, seja necessário destruir o combate à corrupção dentro do órgão que dirige e destruir a reputação de pessoas que lutavam contra o crime organizado, como o ex-ministro Sérgio Moro e o procurador Dallagnol.