Falando com o presidente do Supremo

Ministro do STF Antônio Dias Toffoli na Final da Champions Ligue, Inglaterra (2024)

DD ministro presidente

Luis Roberto Barroso.

Supremo Tribunal Federal

Prezado ministro,

(Mensagem enviada para <presidencia@stf.jus.br)

Eu sempre vi o senhor como um dos ministros mais éticos desta Corte e continuo com o mesmo sentimento, agora, com o senhor no cargo de presidente. Mas com uma sutil diferença: acho que o senhor não merecia vivenciar este triste momento do STF.

E explico:

Esta Casa, que já foi palco de tantas manifestações pioneiras em ações civilizatórias e que colocaram a Justiça no pódio da percepção popular, passa hoje muito longe do que poderíamos chamar de Corte Suprema, pelo menos ao espírito de seus idealizadores, que defendiam ser esta uma Instância máxima que defenderia a Constituição do País.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal aparenta não passar de um atalho para alguns ministros usarem de seu poder para operar um balcão de negócios, na defesa de corruptos e bandidos outros, desde que amigos.

E o senhor, pelo pouco que o conheço, deve sofrer muito com isto e até se sentir, vez ou outra, o que é algo humano, como um Bobo da Corte, sem Poder para barrar iniciativas e decisões espúrias em defesa do crime e contra os interesses da sociedade.

No dia de vossa posse no cargo de Presidente do STF, eu senti asco ao ver aquele abraço de Judas que o senhor recebeu de um ministro que todos sabem assumir o papel que mais lhe convém diante das oportunidades. Não, o senhor não merecia passar por aquele vexatório momento.

Mas voltemos ao que interessa.

Que ação um presidente do STF pode tomar quando um ministro, numa canetada solitária ou assistida, resolve, a bel prazer, perdoar, com base em filigranas jurídicas, a dívida de bilhões de reais de multa devida por acordo de leniência?

E logo ele: “o amigo do amigo do meu pai”.

Muito conveniente!

Depois, como um craque que opera em qualquer posição, em jogo onde não há árbitro para marcar infrações, suspende a multa devida pelos cowboys goianos, também por conta da confissão de pesados crimes de corrupção ativa. E olha, não é nada desprezível uma bagatela de 10 bilhões de reais.

Ah, mas o Moro conversava com o Deltan sobre as ações...

Certo, isto é errado, mas não foi por isso que os grandes corruptos da República foram condenados. A PGR tem dezenas e dezenas de horas de confissões de crimes pelas pessoas diretas ou interpostas em centenas de atos criminosos. Tem vídeos, tem áudios, tem milhares e milhares de páginas de documentos, tem perícias detalhadas das provas, tem a confirmação da Polícia Federal, que foi atrás de confrontar cada confissão com as provas, inclusive vindas do exterior, as quais, numa singela canetada, foram consideradas inservíveis e, por isso, deveriam ser destruídas.

Muito conveniente...

Lembra-me o processo eleitoral dos sindicados de trabalhadores no Brasil onde, na maioria das vezes, logo depois de proclamado o resultado “fabricado na calada da noite” ou até mesmo de dia, determina-se a queima dos votos.

Não resta prova de fraude, não tem como provar mais o crime.

Como em algumas decisões, infelizmente visto acontecer há anos no STF, a chama do chamado, por puro marketing, de “movimento legalista” acaba com a possibilidade de se provar o crime, a partir de uma canetada de um ministro.

O que o presidente da corte pode fazer?

Gilmar Mendes, calçado com as chuteiras de sua autoridade, diria: “espernear”; usar o direito inegável de espernear. Mas nada!

Com isso, ele pode se considerar, sem oposição, nunca impedido de julgar ações de bancos e empresas que fomentam seus negócios particulares, deixando-o cada vez mais rico; ele pode julgar, sem qualquer sombra de impedimento, HC’s de seus amigos e ídolos políticos, concedendo-lhes a sagrada liberdade a que todos têm direito, mas somente os abençoados as conseguem.

Não sei dizer, somente suspeito, se isso envolve bufunfa real, mas como o senhor mesmo disse à repórter da Folha de S. Paulo, que circulou no dia 26 de setembro de 2018 “Há no Supremo, Gabinete distribuindo senha para soltar corrupto (...)”. O senhor, é verdade, não indicou quais gabinetes estariam vinculados a esta sua acusação, mas nós, reles mortais, temos a lista dos deuses do Olimpo Supremo capazes de tais façanhas.

Pelo que parece não faltam provas, senão o senhor não falaria tanto. Portanto só falta o senhor tomar a decisão de limpar, pelo menos, um dos poderes da República de tanta sujeira.

E outra coisa: chega desse negócio de ficar correndo atrás de peixe miúdo e deixando os tubarões livres. Prenderam mais de 2 mil idiotas e o chefe do movimento está aí só enchendo os bolsos e se mantendo firme na política.

Que país é esse?