A justiça é o direito do mais fraco.
Joseph Joubert
Exmo.
ministro
Luiz Fux
D.D.
Presidente do STF
Brasília – DF
Prezado Senhor Presidente,
Em primeiro lugar, parabenizo Vossa
Excelência pela posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, desejando-lhe
na oportunidade, que tenha pleno sucesso em vossa nova missão que, certamente,
será uma das mais desafiadoras em vossa carreira na magistratura.
Deus, entretanto, há de guiá-lo e protegê-lo!
Aproveito para fazer chegar a vossas mãos a
obra “Operação Lava Toga: deu a louca em Zeus!”, que é uma leitura do que a
sociedade conhece, através da mídia, de como funciona a cabeça de alguns
ministros desta Corte, as suspeitas que pairam sobre os mesmos e as decisões
polêmicas que alguns destes ministros tomaram, ao distorcerem o sentido de
algumas cláusulas de nossa Carta Magna e também atuando para interpretar, a
belo prazer, regras infraconstitucionais, sempre que isto sirva para “aliviar a
barra” de algum corrupto encrencado com a Justiça.
O teor deste livro pode ser considerado o marco zero de vossa atuação à frente da Suprema Corte. Ao contrário do que quis fazer crer o ministro Marco Aurélio de Mello, o senhor não é um mero líder de iguais, mesmo porque o senhor tem demonstrado grande firmeza de caráter e atuação sempre correta e não pode nunca, nem em “tempos estranhos”, ser comparado a uns e outros que usam da toga suprema para proteger bandidos. E, por que não, cometer crimes!
Eu tenho trabalhado há anos na pesquisa de
grandes casos de corrupção no Brasil e este livro, que ora Vossa Excelência
recebe, foi precedido pelas obras “Nome aos Bois: a história das falcatruas da
JBS” e “A caixa-preta do BNDES”, ambos publicados pela Editora Matrix (SP), em
1918 e 1919, respectivamente.
O primeiro, teve as pesquisas iniciadas em
2014 e, em princípio de 2016, depois de ter sido tais pesquisas submetidas ao
crivo do Tribunal de Contas da União, com elogioso despacho do ministro Augusto
Scherman, estas foram entregues ao Ministério Público Federal, dando origem aos
procedimentos investigatórios que culminaram com as denúncias contra os irmãos
Batista e executivos do grupo J&F Investimentos e todo o desenrolar até
então em andamento.
O segundo detalha o maior caso de fraude
societária já feita no Brasil por Joesley Batista em conluio com a Diretoria do
BNDES, que foi a compra mascarada de fusão, do frigorífico Bertin, caso que
continua em análise pela Justiça, em função da pendência existente na definição
pelo Supremo Tribunal Federal da rescisão do Acordo de Delação Premiada de
Joesley Batista e outros. Somente este caso deveria servir de base para a
rescisão do intempestivo acordo firmado pela PGR.
As pesquisas para este segundo livro também
foram entregues, através de Representação, à Procuradoria-Geral da República e
foram utilizadas, como fonte de informação, pela força tarefada Operação
Bullish.
Portanto, não veja em minha iniciativa em
enviar a Vossa Excelência a obra “Operação Lava Toga”, qualquer afronta a esta
Corte, mas como minha contribuição para que o senhor reaviva em vossa memória
todos os fatos que vem servindo para denegrir a imagem do STF junto à sociedade
e onde o senhor deverá atuar com mais vigor e precaução, pois acredite: o
senhor está lidando com pessoas perigosas, que vestem a toga da Suprema Corte,
não para atuar em defesa da Constituição ou da Sociedade, mas meramente para a
defesa de bandeiras estranhas ao Judiciário e para a defesa de bandidos, que
receio, têm contribuído com milhões de reais para manterem-se soltos. As
“coincidências” são demais para serem meras coincidências.
Sugiro que Vossa Excelência aproveite estes
dias nebulosos de quarentena para rever os fatos descritos neste livro, pois
poderão servir para se preparar melhor para alguns embates que, certamente,
virão pela frente, pois ‘esta gente’ não medirá esforços para confrontá-lo e tentar
continuar a saga mentirosa do garantismo, que nada mais tem sido do que a subserviência
e a prestação jurisdicional ‘privilegiada’ ao crime organizado.
Os recursos intermináveis na Corte e a nunca
declaração de trânsito em julgado; a mudança da regra de prisão depois da
condenação em 2ª Instância; a recepção e a distribuição de recursos idênticos
até que chegue às mãos do ministro que irá conceder o pedido e a retirada na
surdina dos demais, sem que haja qualquer ação para coibir tal prática; a insistente
presença de ministros desta Corte em reuniões e visitas nebulosas a políticos
encrencados na Justiça; a prática de ‘sugerir’ alterações na legislação de modo
a favorecer os criminosos e pressionar negativamente o Ministério Público, tudo
isso precisa ser combatido com vigor, pois são tais ações que estão ajudando a
transformar o Brasil em uma grande e vergonhosa Cleptocracia.
É o que eu tinha a colocar e que Deus nos ajude!
Serra/ES,7 de novembro de 2020
Bernardino
Coelho da Silva
Nota: este não é um texto de ficção e foi mandado para o ministro Luiz Fux com um exemplar da obra "Operação Lava Toga: deu a louca em Zeus". Não fazia sentido eu pesquisar tanto, publicar a obra e não fazê-la chegar ao Supremo Tribunal Federal. E você, o que está esperando para também ler? Acesse o link à direita acima e compre o seu exemplar.
Atualização em 11 nov. 2020
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