Em meio ao turbilhão de notícias que diariamente nos assola, uma em particular tem se destacado, desenhando um cenário que oscila entre o surreal e o cômico, se não fosse tão trágico. O nosso Congresso Nacional, conhecido por sua produtividade seletiva, tem se dedicado a uma missão nobre e urgente: a blindagem. Não, não estamos falando de proteção balística para carros, mas sim de uma couraça impenetrável contra o que eles consideram o maior dos perigos: a punição da Justiça pelos crimes praticados.
A PEC
da Blindagem, aprovada com a velocidade de um raio em plenário, é o novo
colete à prova de balas dos nossos indigníssimos representantes. Com ela, a
impunidade, que já parecia uma convidada permanente em Brasília, ganha status
de moradora oficial. A narrativa é tão descarada que beira a piada:
"precisamos de estabilidade", "a segurança jurídica é essencial",
dizem os defensores, com ares de estadistas.
Traduzindo
do juridiquês para o português claro, o que se aprova é uma licença para operar
fora do alcance da Justiça. É como se a bancada da bola, em vez de discutir o
futuro do esporte, votasse para que pênaltis e faltas graves não resultassem em
expulsão, mas em meras advertências.
E, se
o Legislativo está empenho em se auto proteger, o Judiciário não fica atrás. De
acordo com a matéria do site Gazeta do Povo, o Supremo Tribunal Federal (STF),
nossa corte máxima, data vênia aos pouquíssimos ministros decentes, tem se
movimentado para erguer sua própria muralha.
O
ministro Gilmar Mendes, conhecido por sua loquacidade e por deferir mais habeas
corpus que os outros ministros, acionou o Congresso Nacional para blindar
ministros de eventuais pedidos de impeachment. A iniciativa, que visa, de
acordo com seus defensores, “equilibrar as forças” entre os poderes, na verdade
soa como uma manobra para tornar o tribunal uma ilha inalcançável, um paraíso
onde não existem tempestades, e muito menos punições.
É, em
síntese, a institucionalização da Ditadura da Toga.
A cena
é de um surrealismo espetacular. De um lado, parlamentares se ajoelham para
aprovar leis que os tornam intocáveis. Do outro, ministros do STF, que deveriam
ser os guardiões da Constituição, manobram para tornar o processo de
impeachment uma impossibilidade prática. É uma dança sincronizada, um balé da
impunidade, onde cada poder se curva para o outro, em uma cumplicidade
silenciosa para garantir que ninguém seja pego com as calças arriadas pela
justiça.
O mais
chocante é como tudo isso é vendido à sociedade com ares de normalidade.
Notícias sobre a blindagem parlamentar e judicial se misturam com a previsão do
tempo, com o sobe e desce da Bolsa e com a cotação do dólar, como se fosse algo
trivial. Como se fosse comum que aqueles que deveriam ser exemplos de probidade
se unam para se manterem acima do bem e do mal.
A
mensagem é clara: o povo, que se mate para pagar impostos, enfrentar filas no
SUS, e buscar justiça, que eles já têm o seu próprio castelo, com fosso e tudo,
para se protegerem do "populacho".
A
blindagem, no fim das contas, não é uma novidade na nossa política. O que
impressiona é a cara de pau com que ela é implementada nos dias de hoje, sem
nem mesmo um disfarce, como se a realidade fosse um filme de comédia pastelão e
nós, o público, fôssemos a plateia inocente.
A
única coisa que resta é torcer para que essa “paz armada” entre os phoderes não
venha a custo de um futuro onde a Justiça se torne uma lenda, algo que existia
em um tempo distante e que se perdeu na névoa da impunidade.
O que você pensa sobre a ideia de que a "blindagem" é uma prática comum e aceita na política brasileira, e não uma aberração?
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