terça-feira, 12 de outubro de 2021

Jair Bolsonaro deverá ser indiciado em onze crimes

Acreditar na existência de deus e do diabo, não é atestado de bom caráter. A Holanda, que é um país com muitos ateus, fechou vários presídios por falta de criminosos. Nosso Brasil cristão já não tem mais onde colocar tantos bandidos.

(Madalena Gomes)

Na próxima semana será encerrada a CPI da Covid-19 e deverá constar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pelo Senado Federal, cerca de 30 indiciados por crimes diversos, Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros, o presidente Jair Bolsonaro deverá ser indiciado em onze crimes. E, para evitar que o procurador Geral da República (ou engavetador geral) sente sua bunda gorda sobre o relatório e nada faça, o senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid-19 já avisou que, neste caso, o senado entrará com uma Ação Penal Subsidiária no STF para que os processos contra empresários e autoridades tenham andamento.

“A CPI vai aprovar um relatório robusto, ela não vai acabar em pizza e precisa ter consequências. Se o procurador-geral decidir não agir ou arquivar o nosso relatório, vamos entrar com uma ação penal subsidiária no STF para que ele decida se vai abrir inquérito contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República”, disse ao blog o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A ação penal subsidiária está prevista na Constituição e no Código de Processo Penal e pode ser acionada, junto ao STF, no caso de o Ministério Público Federal se omitir, deixar de agir ou arquivar diante de acusações contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República, ministros de Estado e parlamentares. Aí, caberia ao Supremo decidir se abriria um inquérito contra essas autoridades. Além de ser indiciado junto à PGR/STF, é pretensão também da CPI que Bolsonaro seja denunciado no Tribunal Penal Internacional de Haia por crime contra a Humanidade.


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