terça-feira, 26 de setembro de 2023

A busca por um procurador-geral tão servil quanto Aras

Um capacho pode querer ser um tapete persa ou voador. Mas, dificilmente, chegará a ser o sapato que o pisa.
Guto Maia

O cargo deveria ser o de Procurador-Geral da República, mas, na prática, ele acaba sendo o Defensor-Geral de um Governo Corrupto e Antirepublicano. Por isso, o presidente Lula está procurando aquele procurador que ele poderá chamar de seu!

E, infelizmente, candidato é que não falta. Tudo se resume em luta pelo Poder.

O ministro Gilmar Mendes, que se mete em tudo que não devia, quer emplacar seu antigo sócio fundador do Instituto de Direito Público (IDP) Paulo Gustavo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral Eleitoral. Ele está no Ministério Público desde 1987 e deixou a sociedade com Gilmar Mendes em 18 de agosto de 2017.

Paulo Gustavo Gonet Branco repassou a participação de 43,44%, que tinha no IDP, para o filho do ministro Gilmar Mendes - Francisco Schertel Ferreira Mendes - pela bagatela de R$ 12.004.926,16 – dinheiro de financiamento que o ministro Gilmar Mendes contraiu junto ao Bradesco. Gonet Branco recebeu sua milionária participação em dinheiro, que o banco havia liberado ao IDP, de um montante de R$ 26.250.000,00, que deveria ser pago em 180 prestações, com juros a uma taxa pré-fixada de 0,90% ao mês, considerada melhor do que 99,92% dos empréstimos oferecidos pelo mercado. [1]

Mas esta é outra história e está bem detalhada no livro “Operação Lava-Toga: deu a louca em Zeus!”, que você poderá adquirir no Clube de Autores.

Vamos voltar ao caso presente...

Lula quer que o próximo PGR tenha um perfil diferente dos que ele indicou em seus mandatos anteriores e que lhe deu muita dor de cabeça, por cumprir suas funções constitucionais. No primeiro Mandato, o escolhido foi Claudio Fonteles. Isto, a partir de uma lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público. Isso, Lula não quer mais. Fonteles, que tomou posse no dia 30 de junho de 2003, foi o responsável pela abertura das investigações que resultaram na Ação Penal 470 (Mensalão) e somente ficou no cargo até 29 de janeiro de 2005.

Com a saída de Fonteles, Lula novamente recorreu à lista tríplice e escolheu o vice-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Barros e Silva de Souza, que tomou posse no dia 30 de janeiro de 2005 e atuou até meados de 2009, inaugurando a era das reconduções ao cargo. Fonteles teve destacada atuação nas investigações do Mensalão.

O procurador-geral indicado por Lula para substituir Antônio Fernando foi Roberto Monteiro Gurgel Santos (22 de junho de 2009 até 31 de dezembro de 2010), também saído de uma lista tríplice e, como os demais escolhidos por Lula, o mais votado.

Lula agora quer imitar seu antecessor no cargo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e escolher alguém que lhe sirva de capacho e não alguém que queira cumprir seu ofício de investigar os amiguinhos corruptos do presidente, que está sendo encoxado dia-e-noite pela turma do Centrão, que somente age para roubar a Nação. Por isso, ele avisou com antecedência de que não escolheria o próximo PGR em função de uma lista tríplice, que, via-de-regra, cumpriram suas funções, que são de Estado e não de Governo, como quer agora o petista, já PhD em malandragem e aliado de primeira mão da corruptela parlamentar.

Hoje (26/9) Augusto Aras se despede da função de Procurador-Geral da República, depois de cumpridos dois mandatos, em que se mostrou servil aos interesses de Jair Bolsonaro e militante na ofensiva contra à Operação Lava-Jato.

Vários nomes têm surgido como possíveis candidatos à indicação de Lula e ele, tenham toda a certeza, colocará alguém que tenha um discurso de “amiguinhos de todos” e que procurará agir em frentes que priorizem questões da agenda progressista do Partido dos Trabalhadores e protegerá o quanto puder a corruptela palaciana e membros do Congresso Nacional envolvidos em mil e uma falcatruas.  

 

[1] Pelo menos R$ 36 milhões em empréstimos foram concedidos pelo Bradesco ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade que tem como um dos sócios o ministro Gilmar Mendes. Um dos problemas, no entanto, está nos descontos milionários extraído dos juros, sendo que um deles representou R$ 2,2 milhões, como demonstram documentos obtidos pelo site BuzzFeed. O detalhe é que ao menos 120 decisões relacionadas ao banco foram tomadas no Supremo com a participação de Gilmar em cada um desses julgamentos. (UOL. Congresso em Foco. Bradesco deu descontos milionários à Faculdade de Gilmar Mendes, di BuzzFeed. São Paulo, 27 set. 2017).

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