quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Um Eldorado de Crimes: Lewandowski versus Temer!


A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar
Sun Tzu (544-496 a. C.)
Estrategista de guerra, general do Rei Hu Lu e filósofo chinês.

A Eldorado Brasil Celulose, situada em Três Lagoas (MS), é parte do império dos irmãos Batista e foi colocada à venda, em setembro de 2017, juntamente com outros ativos do Grupo J&F, depois que Joesley e Wesley Batista deixaram a prisão, após negociarem um Acordo de Delação (Hiper) Premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Este é mais um dos negócios do grupo alavancado com dinheiro estatal e à custa de muita propina e que também foi objeto de diversas operações da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (veja abaixo).

Só de empresas do Grupo J&F, segundo planilha entregue ao Ministério Público Federal, por Joesley Batista, o operador de propinas Lúcio Funaro recebeu cerca de R$ 170 milhões de Comissão Ilícita (propina).

- “O Funaro é o operador financeiro do Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara dos Deputados] do esquema do MDB na Câmara dos Deputados, composto pelo presidente [da República] Michel [Temer], mais o Eduardo, enfim, e alguns outros membros”, disse Joesley Batista em depoimento ao Ministério Público Federal. “Ele [Funaro] sempre dizia: "Eu falo em nome do Eduardo e Eduardo é da turma do Michel [Temer]", afirmou o empresário aos investigadores.

Pois bem, depois Joesley Batista se negou a entregar os 100% de participação acionária da Eldorado Brasil Celulose ao comprador Paper Excellence, conforme foi pactuado entre as partes.

Inconformada, a Paper Excellence provocou a Justiça de São Paulo, que decidiu que a disputa entre a J&F e a Paper Excellence deveria ser resolvida em Arbitragem e que as partes não poderiam vender suas participações na Eldorado Brasil Celulose antes do início do processo.

Então, o imbróglio foi parar no Tribunal Arbitral da Chamber Of Commerce (ICC), para o qual a J&F e a Paper Excellence indicaram cada qual um árbitro e as duas empresas acordaram em torno de um nome para dirigir o processo de Arbitragem. Aí, já estávamos em 2019. Quase dois anos depois, o Tribunal Arbitral decidiu, por três votos a zero, que a razão estava com a Paper Excellence e que a J&F deveria entregar o restante das ações.

Aí, foi a vez de a J&F buscar a Justiça para tentar reverter a decisão da Arbitragem. E isto rola de juiz em juiz, numa confusa orquestração comandada pela Paper Excellence e pela J&F. Cada qual com as armas que consegue. Aí, então, é que entram em campo os advogados-consultores: a Paper Excellence contratou Michel Temer e João Dória Jr., enquanto a J&F, além do batalhão de advogados e especialistas, contratou o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Neste momento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo está em fase final de decisão. Dois votos já proferidos pela Turma rejeitam o Recurso da J&F, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista de um desembargador. Como a turma é de três, se ele votar seguindo o relator, será negado o Recurso, mas se ele votar de forma divergente, outros dois desembargadores serão convocados para se juntarem à turma, para análise do processo e para votar, já que a matéria exige maioria qualificada de votos (3/5).

Não é a primeira decisão; outras já ocorreram, mas ao que parece, a J&F quer levar esta demanda até o Supremo Tribunal Federal e, por isso e outras, os irmãos Batista contrataram, a peso de ouro, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que poderá fazer um belo parecer auricular em seus velhos companheiros.

Do outro lado do ringue estão dois pesos pesados da Política: Michel Temer e João Dória e com a mesma estratégia, só que contratados pela Paper Excellence.

Eu escrevi o livro “Widjaja: o dragão de Komodo”, que conta tim-tim por tim-tim todas as falcatruas que envolvem a Eldorado Brasil Celulose e sua venda para os indonésios, que nada têm de melhor. E, por isso, estou sendo processado por eles; já respondi à Carta Precatória da Justiça de São Paulo e aguardo no que vai dar. Enquanto isto, continuo dando umas pauladas nesta turma de trambiqueiros. 


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