segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A Educação e a Cultura na linha de fogo!

 O mestre disse: Por natureza, os homens são próximos; a educação é que os afasta.

Confúcio

Falar que político não gosta de investir em educação e cultura é quase como chover no molhado, mas a gente tem de insistir, pelo menos para alertar os cidadãos de que precisamos votar melhor. Bolsonaro, em seu discurso de posse afirmou, em relação à educação que viria “trabalhar na formulação de políticas públicas que fossem eficazes para combater o analfabetismo, ampliar as creches e a pré-escola, melhorar a gestão e funcionamento das escolas, promover o ingresso e conclusão dos estudantes na idade certa, introduzir inovações com mídias e tecnologias e pesquisas que efetivamente subsidiassem essas políticas. Mas, o que estamos vendo é o inverso de tudo que ele prometeu, assim como não está cumprindo outros pontos de suas promessas eleitorais. O Orçamento previsto pelo Governo para 2021 contempla mais verba para a Defesa, do que para a Educação. O Ministério da Educação, até agora, só gerou memes nas redes sociais com ministros falastrões e abestados, que sequer sabe usar corretamente a língua portuguesa. E um que até teve de fugir para os Estados Unidos, depois de tanta besteira que disse e escreveu nas redes sociais.

Se não bastasse tanto desastre, agora o governo Bolsonaro mira os livros e quer taxá-los à base de 12%, o que vai prejudicar ainda mais o combalido mercado editorial brasileiro.

O ATAQUE DO GOVERNOS ÀS EDITORAS E AUTORES

O ministro da Economia, Paulo Guedes encaminhou ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária, pela qual pretende taxar em 12% (doze por cento) a produção de livros, que, atualmente, tem alíquota zero. O objetivo proposto por Jorge Amado, contemplava tornar o acesso à cultura mais fácil, o que, Infelizmente, esse acesso já não é tão fácil assim, com a área de educação e cultura sendo desmanteladas pelo Governo Bolsonaro.

Se aprovada a proposta do Planalto - Projeto de Lei 3.887/2020 -, os livros ficarão mais caros e ampliará ainda mais a crise a área editorial, que já causou pedidos de Recuperação Judicial das maiores editoras do Brasil.

A média de leitura do brasileiro é de apenas dois livros por ano e, mesmo assim, a reforma foi encaminhada. Qual o real intuito de aumentar um imposto de um mercado já defasado? Seria o intuito “acabar com privilégios” ou perpetuar um sistema que os permite existir?

Ao ser questionado sobre isso, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo iria doar livros para os "pobres e frágeis", mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário.

As editoras pagam pelos direitos autorais, em média, de 8 a 10% do preço de capa do livro. Se for mais de um autor, este valor é rateado entre eles; Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro.

 Se você também não concorda com esta política desastrada do Governo Bolsonaro, clique aqui e assine a Petição:

https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros

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