Benjamin Disraeli (1804-1881) foi um político e escritor britânico.
Não é demais lembrar de algumas obscenidades que extravasam os umbrais do Supremo Tribunal Federal e que nos envergonham mundo afora.
Por exemplo, entre os dias 26 (quarta-feira) e 28 (sexta-feira) de junho de 2024, aconteceu em Lisboa (Portugal) o 12º evento jurídico promovido por Gilmar Mendes - daí o jocoso nome Gilmarpalooza -, através de seu Instituto de Direito Público (IDP), com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa.
Poderia ser apenas mais uma semana em que os poderosos de Brasília enforcariam com altas doses de regalias, mas é muito mais do que isso.
Como escreveu o jornalista português João Paulo Batalha (Portal Sábado, 3 jul. 2024) "Lisboa acolhe um encontro de que nunca ouviu falar, mas que é uma autêntica parada de poderes promíscuos."
Em seu artigo intitulado "O festival do arranjinho" - pode ser definido como conluio -, Batalha define o tal Gilmarpalooza:
O que diria de um juiz que andasse em almoços, jantares e eventos de charme com empresários que têm processos pendentes junto desse mesmo juiz? Diria provavelmente que é corrupto ou que, no mínimo, estava a violar o seu mais elementar dever de reserva e recato, expondo-se a um conflito de interesses que põe em causa o seu julgamento. E se esse encontro de confraternização e palmadinhas nas costas acontecesse às claras, com datas marcadas e site na Internet, disfarçado apenas pelo véu (aliás, muito transparente) de um evento acadêmico? Diria talvez, para usar a expressão muito portuguesa, "quem não tem vergonha, todo o mundo é seu". Bem-vindo ao "Fórum de Lisboa", ou ao Gilmarpalooza.
O evento de 2024 contou com os seguintes patrocinadores visíveis - algumas empresas preferem não publicar seus patrocínios para o IDP, por motivos óbvios, ou seja, pelo conflito de interesse que têm com ações no STF: Instituto J&F (dos irmãos Batista), Banco Safra, Bradesco (financiador da construção do IDP e do pagamento aos antigos sócios para deixarem a sociedade), BTG Pactual, Cosan, Eletrobrás, Google, Grupo Votorantim, Aegea, Ibram, Magazine Luiza, Prudencial.
Via de regra, estas e outras empresas que patrocinam estes eventos promovidos pelo ministro Gilmar Mendes, têm processos bilionários tramitando no STF, inclusive sob relatoria do referido ministro e de outros que foram este ano se esbaldar em Lisboa.
O encontro deste ano contou com a participação de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), treze ministros do desgoverno Lula, oito governadores e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Exemplos de conflito de interesse estão todo dia na mídia, como é o caso da J&F, dos irmãos Batista, que teve suspensa a multa de R$ 10,3 bilhões do Acordo de Leniência e está reivindicando a anulação ou drástica redução desta multa. Os irmãos Batista também têm no STF uma ação bilionária em que querem garantir que não venderão os restantes 50,59% para a Paper Excellence, que já comprou os 49,41% e luta na justiça para garantir a compra dos 100%, conforme contrato entre as partes e de acordo com decisão de Arbitragem Internacional, quando a J&F foi derrotada por 3 a 0, mas arrependeu do negócio e não quis cumprir o contrato e a decisão arbitrada.
Agora, espera que sua boa relação com o Poder Judiciário escamoteie a Paper Escellence.
Batalha, em seu artigo para o portal Sábado cutuca a onça com vara curta:
Qual é o mal de um grupo de juristas, juízes, advogados, empresários e governantes se juntarem durante três dias para discutirem os "Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, económicas, socioambientais e digitais"? À primeira vista, nenhum. Até escavarmos só um bocadinho mais fundo. Só na edição deste ano estiveram representadas 12 empresas com processos perante o Supremo brasileiro – incluindo um empresário agraciado com uma decisão favorável do juiz Gilmar Mendes no âmbito da Lava Jato. Cá estiveram em Lisboa, a conviver com seis dos 11 juízes do mais alto tribunal brasileiro. O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também cá esteve, com viagem paga pela Fundação Getúlio Vargas, que tinha sido recentemente alvo de uma investigação da própria Polícia Federal.
Batalha não perde o tom da crítica e escracha o Gilmarpalooza:
Para quê fazer os 7 mil quilómetros entre Brasília e Lisboa, com todos os sobrecustos associados? Porque o verdadeiro programa do "Fórum de Lisboa" são as festas privadas, os jantares e cocktails em que a elite se distrai quando não está na Cidade Universitária a discutir os avanços e recuos da globalização. Reunido em animado convívio, a milhares de quilómetros do escrutínio dos seus concidadãos e da sociedade civil, o poder judicial, político e económico brasileiro discute os problemas do mundo, e resolve os seus.
A legitimar esta orgia de promiscuidade, nunca faltam no Fórum de Lisboa os contributos de personalidades portuguesas. Este ano passaram por lá o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, os presidentes do Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional e vários atuais e ex-governantes. Muitos irão ao engano, admito, sem perceberem que se estão a meter num poço de "lóbi descarado".
Para esconder tanta sujeira que exala dos Gabinetes dos semideuses do Olimpo Supremo, a maioria dos ministros da Corte apoiam as ações ditatoriais do ministro Alexandre de Moraes - que também estava lá -, como o caso do "X", que há mais de um mês está fora do ar no Brasil, para deleite de Xandão, que assim demonstra todo o seu magnânimo espírito de patriotismo, que assim, está a salvar o Brasil da Direita Radical e entregando o país para a corrupta Esquerda liderada pelo famigerado Lula.
E o Brasil não sai da lama nunca e haja vergonha...
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