Lutar e lutar, até que cordeiros se transformem em leões...
Robin Hood - herói mítico inglês, um fora da lei que roubava da nobreza para dar aos pobres.
O site Congresso em Foco apurou em 28 de maio de 2024 que, dos 513 deputados federais, 111 (21,6%) possuem ao menos um processo criminal aberto na Justiça. Já no Senado, dos 81 senadores, 20 (24,6%) possuem processos.
Como é sabido, deputados federais e senadores são investigados por tribunais de instâncias superiores (STF, TSE, STJ) devido ao Foro por Prerrogativa de Função, conhecido como foro privilegiado, instituto criado pelos próprios políticos para que sejam julgados por magistrados sobre os quais o Congresso Nacional exerce algum tipo de poder, como o Senado Federal, que tem a prerrogativa de aprovar para o cargo um candidato indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do STF e também é a instância que tem o poder de removê-los do cargo, pelo processo de Impeachment.
Esta prerrogativa e dever do Senado faz parte, entre outras previsões constitucionais, do que se chama "pesos e contrapesos", que sustentam a harmonia entre os Três Poderes.
Mas não é somente isto: há um claro interesse, principalmente do STF, de não molestar os corruptos do outro lado da Praça, criando um sistema falso de "pesos e contrapesos", onde impera uma espécie de extorsão branca - sem violência: "vocês não nos importunam e nós deixamos seus processos correrem em banho-maria até a prescrição.
Entre os 131 investigados as acusações são variadas: difamação, corrupção ativa e passiva, uso indevido de meio de comunicação social, transfobia, violência doméstica, até a acusação de envolvimento com assassinato.
O caso de indiciamento criminal mais recente é de setembro de 2024, quando a Polícia Federal, depois de seis anos, concluiu o relatório que indiciou os senadores Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, e Renan Calheiros (MDB-AL) nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também foi indiciado.
Mas as relações fraternas entre os poderes evita que a coisa ande. Por exemplo: Eduardo Braga e Renan Calheiros são aliados próximos do Palácio do Planalto. Braga atualmente é relator da Reforma Tributária no Senado. O filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho (MDB-AL), é o atual ministro dos Transportes do Governo Lula.
Acreditem: isso vai prescrever ou alguma turma do STF decidirá que há falhas processuais, etc., etc., e a coisa desaparece.
A esbórnia entre corruptos e corruptores ou entre o Legislativo e o Executivo permanece em alta, mas o STF não teve qualquer dúvida em prender 1.480 manifestantes do 8 de janeiro.
Com essa turma, o STF virou um Leão, mas com a canalha política, ele se mantém miau. Onde foi parar toda a valentia do ministro Alexandre de Moraes? O gato comeu!
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