quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Vossa Excelência pra lá, Vossa Excelência pra cá, e o pau come solto no plenário do Supremo Tribunal Federal

Para quem nunca viu, este é o verdadeiro abraço de tamanduá, durante evento de posse do ministro Luis Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal

Rifa-se este coração desequilibrado emocional que abre sorrisos tão largos que quase dá pra engolir as orelhas, mas que também arranca lágrimas e faz murchar o rosto.

Ricardo Labatt – jornalista e político brasileiro

Uns dizem que mais parece briga de colegiais, rolando na poeira depois de prometerem o famoso “te pego lá fora”, mas, o local não é muito apropriado para este tipo de arroubo juvenil, pois se trata do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Outros afiançam que se deve deixar pra lá, pois “aquilo ali é briga de cachorro grande”; fazendo o famoso “finge que não viu”.

Sabemos que a Corte Suprema é uma instância mais política do que jurídica, formada por indicados e sabatinados por políticos, às vezes, sem base intelectual e ética para ser alçado ao posto de ministro de um Tribunal Constitucional.

Além disso, é fartamente sabido que alguns ministros foram indicados ao cargo com a única missão de desempenhar um papel bem diverso do que deles espera a sociedade: libertar seus corruptos de estimação e trabalhar para engessar a Justiça e as investigações policiais contra os políticos do grupo que representam e pelos quais chegaram ao Poder.

E o protagonista maior dessas discussões acaloradas e, não raras vezes, que provocam a suspensão da sessão de julgamento, é o ministro Gilmar Mendes. Sobre isso, assertivamente disse o ministro Barroso: “(...) Vossa Excelência está sempre com ódio de alguém, sempre com raiva de alguém”.

E sempre é assim: vossa excelência pra lá, vossa excelência pra cá, e o pau come solto, e as línguas e mentes contaminadas pelo ódio e pela vaidade que graça o recinto da Suprema Corte, deixam fluir pelos quatro cantos do mundo, via TV Justiça, o lado mesquinho, arrogante - e, por que, não? -, criminoso daqueles que deveriam agir como atores do equilíbrio da República.

Por exemplo: em 2009, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, protagonizou uma das mais duras discussões da história do tribunal, oportunidade em que o ministro Joaquim Barbosa o acusou de manter "capangas" no Mato Grosso, seu Estado natal e onde tem fazendas de produção agropecuária, em associação familiar.

Os ministros debatiam uma ação que já havia sido julgada no Supremo em 2006 e era referente ao pagamento de previdência aos servidores do Paraná. A discussão começou quando Joaquim Barbosa questionou o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, por considerar que o argumento dele não tinha sido discutido o suficiente.

Depois de colocações parte a parte, Gilmar Mendes, do nada, disse ao ministro Joaquim Barbosa, que ele não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que julgava por classe.

- Se Vossa Excelência julga por classe...

- Não, eu sou atento às minhas decisões.

- V. Excia não tem condições de dar lição a ninguém.

- E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim?

- [Sonoras gargalhadas] do ministro Gilmar Mendes.

- Saia à rua ministro Gilmar. Saia à rua. Vossa Excelência não tem qualquer condição.

- [Tentativas de alguns ministros em apartar a briga]

- Eu estou na rua, ministro...

- Vossa excelência não está na rua. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor me respeite. Respeite!

- [Nova tentativa de apartar a briga]

- Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

- Eu digo a mesma coisa.

Nesse momento, o ministro Marco Aurélio de Mello propõe encerrar a sessão plenária, alegando que a discussão estaria “descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”.

Mesmo quando se tentava encerrar a sessão da Corte, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa continuaram batendo boca. Por fim, a sirene de encerramento tocou e a TV Justiça interrompeu o áudio deste triste episódio.

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