Sérgio Moro e a soltura do líder do PCC pelo STF

Dois homens olharam através das grades da prisão; um viu a lama, o outro as estrelas.

Desconhecido

Apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) - facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, com ramificações em outros Estados -, o traficante André Oliveira Macedo, (43) conhecido como André do Rap, estava preso desde setembro de 2019 e foi solto na manhã deste último sábado (10/10/2020), a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio "Collor" de Mello..

Horas depois de sua soltura, o ministro que preside a Corte Suprema, Luiz Fux, anulou a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello e determinou a vota ao presídio de Presidente Venceslau,interior de São Paulo, mas já era tarde. O traficante pegou um jatinho na cidade de Maringá (PR) e foi se abrigar no Paraguai.

Josias de Souza comentou em sua coluna no UOL a soltura do traficante André do Rap.

Numa evidência de que há males que vêm para pior, a legislação que abriu a cela de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefões do PCC, foi aprovada no Congresso como reação às prisões longevas da Lava Jato. O objetivo era livrar da tranca os políticos encrencados em casos de corrupção. Virou uma oportunidade que o crime organizado aproveita (…).

Josias de Souza fala sobre o presente do Congresso Nacional aos traficantes, ao jogarem na lama as propostas de Sérgio Moro, que pediu o veto ao artigo da lei responsável por este absurdo, mas que o presidente-amigo-da-bandidagem, Jair Bolsonaro, sancionou para ficar bem com aqueles que, durante a campanha, ele queria ver morto. Era apenas mais uma de suas inúmeras mentiras:

Ironicamente, a chave da cela foi inserida no pacote anticrime do então ministro da Justiça Sergio Moro. Trata-se daquela proposta do ex-juiz da Lava Jato que os congressistas converteram numa espécie de cavalo de madeira em cuja barriga transportaram para dentro da legislação penal um lote de presentes de grego. Moro e a Procuradoria pediram ao Planalto que vetasse. Jair Bolsonaro deu de ombros.

Mas, não é somente isto. Há algo ainda mais grave envolvendo a soltura do traficante André do Rap. O pedido de Habeas Corpus endereçado ao ministro Marco Aurélio de Mello foi feito por escritório de Advocacia de Eduardo Ubaldo Barbosa, que até fevereiro de 2020 atuava como assessor jurídico do ministro Marco Aurélio de Mello. Além disso, e a despeito do que quer justificar o ministro, André do Rap já tinha condenação em segunda instância e não era um simples caso de prisão preventiva irregular.

De acordo com o G1, o promotor de Justiça junto ao Gaeco, Lincoln Gakiya, demonstrou indignação com a soltura do traficante:

Acho que a ordem pública e a sociedade como um todo ficam expostas com a liberdade de um indivíduo de tamanha periculosidade, condenado a mais de 25 anos de reclusão, duas sentenças, uma de primeiro grau e outra já confirmada pelo TRF-3, disse.

Marco Aurélio de Mello é o mesmo que no dia 19 de dezembro de 2018, quando o STF já havia encerrado o expediente, e faltando algumas poucas horas para se entrar em “Recesso de Natal”, o ministro determinou a soltura de todos os presos que estavam detidos em razão de condenação em segunda instância da Justiça. Na época, foi o ministro Dias Toffoli que cancelou este presente de Mello à bandidagem em geral.

O Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de abrir um processo investigatório sobre este caso e verificar se o ministro Marco Aurélio de Mello está recebendo dinheiro para beneficiar bandidos perigosos como André do Rap e outros. Este é, em suma, o teor de uma reclamação que apresentei ontem à Corte Suprema e que espero seja atendida.

Pegando carona nesta nova presepada de Marco Aurélio de Mello, de acordo com O Antagonista, o traficante Gilcimar de Abreu, o Poocker, pediu a Mello uma extensão da soltura concedida a André do Rap.

Pooker foi condenado a 8 anos de prisão em segunda instância, junto com o traficante André do Rap, por tráfico internacional de drogas. Ele integrava o grupo do PCC que enviava cocaína para a Europa a partir do Porto de Santos.